A prisão em flagrante é uma situação que exige atuação jurídica rápida e especializada. Os primeiros momentos após a prisão podem ser decisivos para a proteção dos direitos da pessoa presa e para a definição da estratégia de defesa.
A Advocacia Gerlack atua em Garça, Marília, Bauru e região oferecendo acompanhamento jurídico desde a delegacia, análise da legalidade da prisão, orientação aos familiares e preparação para audiência de custódia.
Com 27 anos de experiência na advocacia criminal e atuação como professor de Direito, o escritório trabalha de forma individualizada, analisando cada caso de maneira criteriosa e estratégica.
A prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é surpreendida durante a prática de uma infração penal ou logo após sua ocorrência, em circunstâncias que indiquem sua participação no fato.
A legislação brasileira prevê situações específicas em que a prisão em flagrante pode ser realizada pelas autoridades policiais ou por qualquer cidadão.
Entretanto, nem toda prisão em flagrante é necessariamente válida. A análise da legalidade da prisão e do procedimento adotado é fundamental para a proteção dos direitos do investigado.
A legislação brasileira prevê diferentes modalidades de prisão em flagrante. A correta identificação da situação é importante para análise da legalidade da prisão, verificação de possíveis irregularidades e definição das medidas jurídicas cabíveis em cada caso.
As principais modalidades de flagrante delito previstas no ordenamento jurídico brasileiro são:
Ocorre quando a pessoa está praticando o crime ou acaba de praticá-lo.
Ocorre quando o suspeito é perseguido logo após o fato e localizado em circunstâncias que indiquem ser o autor da infração.
Acontece quando a pessoa é encontrada logo depois com objetos, instrumentos ou sinais que indiquem participação no crime.
Quando a autoridade policial aguarda o momento adequado para realizar a prisão sem induzir a prática da infração.
Situação ilegal em que provas ou circunstâncias são artificialmente criadas para justificar a prisão.
A prisão de um familiar costuma gerar preocupação e insegurança. Nesses momentos é importante agir com cautela e buscar informações seguras.
✓ Mantenha a calma.
✓ Identifique em qual delegacia a pessoa se encontra.
✓ Reúna documentos pessoais e informações básicas sobre o caso.
✓ Evite divulgar informações em redes sociais.
✓ Procure orientação jurídica especializada o quanto antes.
A atuação rápida de um advogado criminalista pode ser importante para acompanhar o procedimento e garantir a observância dos direitos legais.
A atuação do advogado criminalista começa desde os primeiros momentos após a prisão. O acompanhamento jurídico imediato permite analisar a legalidade dos procedimentos realizados, orientar o investigado e seus familiares e definir a estratégia de defesa mais adequada ao caso.
Acompanhamento dos procedimentos policiais e orientação jurídica inicial.
Verificação da legalidade da prisão e dos documentos elaborados pela autoridade policial.
Análise de possíveis nulidades, abusos ou violações de direitos.
Esclarecimento das etapas do procedimento criminal e das medidas cabíveis.
Definição da estratégia jurídica adequada para apresentação perante o Poder Judiciário.
Após a prisão em flagrante, a pessoa deve ser apresentada ao Poder Judiciário em audiência de custódia, geralmente no prazo de até 24 horas. Nessa ocasião, o juiz analisará a legalidade da prisão e avaliará a necessidade de sua manutenção.
Dependendo das circunstâncias do caso, poderá ser concedida liberdade provisória, aplicadas medidas cautelares ou determinada a conversão da prisão em preventiva, quando presentes os requisitos previstos em lei.
Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as particularidades do fato e os elementos constantes no procedimento.
A Constituição Federal assegura direitos fundamentais à pessoa presa.
✓ Direito ao silêncio.
✓ Direito à assistência de advogado.
✓ Direito à comunicação com familiares.
✓ Direito à integridade física e moral.
✓ Direito à audiência de custódia.
✓ Direito ao devido processo legal.
O respeito a essas garantias é essencial para a legitimidade da persecução penal.
Após a prisão, o procedimento normalmente segue as seguintes etapas:
Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente.
A Advocacia Gerlack presta atendimento jurídico criminal para clientes em Garça, Marília, Bauru e diversas cidades da região. Atuação também em Tupã, Pompéia, Vera Cruz, Gália, Oriente, Júlio Mesquita, Lins e demais cidades do Centro-Oeste Paulista.
Com 27 anos de experiência na advocacia criminal, o Dr. Martinho Otto Gerlack Neto atua na defesa de investigados e acusados em todas as fases da persecução penal, desde a investigação policial até a execução da pena.
Além da atuação profissional, exerce atividade acadêmica como professor de Direito, mantendo constante atualização jurídica e aprofundamento técnico em temas relacionados ao Direito Penal e ao Processo Penal.
A Advocacia Gerlack adota uma atuação pautada pela análise individualizada de cada caso, buscando compreender suas particularidades e desenvolver estratégias adequadas à proteção dos direitos e garantias fundamentais de seus clientes.
Após a prisão, a pessoa é conduzida à delegacia para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. Em seguida, o caso é comunicado ao Poder Judiciário, que analisará a legalidade da prisão e determinará os próximos procedimentos, incluindo a audiência de custódia.
Em regra, a pessoa presa deve ser apresentada ao juiz em audiência de custódia no prazo de até 24 horas. Nessa ocasião, será analisada a legalidade da prisão e a possibilidade de liberdade provisória ou manutenção da custódia.
Dependendo das circunstâncias do caso, dos antecedentes e dos requisitos legais, o Poder Judiciário poderá conceder liberdade provisória para que o investigado responda ao processo fora do ambiente prisional.
Dependendo das circunstâncias do caso, dos antecedentes e dos requisitos legais, o Poder Judiciário poderá conceder liberdade provisória para que o investigado responda ao processo fora do ambiente prisional.
O ideal é manter a calma, identificar onde a pessoa está detida, reunir informações básicas sobre a ocorrência e procurar orientação jurídica especializada para compreender os próximos passos e os direitos envolvidos.